autoridade

Os Serviços Municipalizados de Viseu (sem site) estão na dependência da Câmara Municipal. Exploram e fornecem águas, esgotos e piscinas municipais.

Na vertente do licenciamento municipal, são ouvidos nos processos das pretensões de particulares. Simplificando: quem quiser fazer um casebre, uma piscina ou um galinheiro, desde que tenha rede de águas ou esgotos, estes Serviços têm que se pronunciar em parecer assinado pelo sr. Director.

É um episódio - entre muitos - no âmbito dessa consulta, que aqui reproduzo segundo me contaram: quando há uma cave, com terreno em seu torno, ambos a um nível inferior ao do arruamento, as águas pluviais (provenientes das coberturas) podem ser conduzidas para o tardós do terreno e recolhidas num pequeno poço absorvente, feito com paredes de pedra tosca assente à mão. Pelo menos era assim até há umas semanas. Agora, no Concelho de Viseu, os poços para esse efeito, passaram ao estatuto de inconvenientes (leia-se interditos), segundo o sr. Director.

Questionado porquê, um técnico seu subordinado, depois de algumas pausas e reticências no discurso, não soube justificar a súbita mudança na regra. Questionado novamente quanto a uma solução alternativa, respondeu que as águas podem ser lançadas livremente na superfície do terreno..., se este for grande!

Quem me contou este espantoso acontecimento deixou-me..., surpreendido! Surpreendido pela solução, mas sobretudo, e mais uma vez, pelo tom autoritário empregue no desempenho do cargo do máximo reponsável. A justificação para a nova "técnica construtiva" também ficou por dar, transparecendo o habitual autismo sempre que faz uso deste pequeno poder.

Viseu não merece isto. O cidadão também não.