22/01/07

A Esmeralda

Um comentário, feito aqui no portugal do pequeninos, acerca da “novela” judicial que nas últimas semanas tem feito correr tanta tinta. Comentário esse, que vai de encontro àquilo que eu penso, para além do que o coração e a emoção me vão ditando, como pai que também sou.

horácio l. azevedo, assina o seguinte:

Então para que serve uma lei de adopção? Os pretensos pais adoptivos quando receberam a criança deviam saber que não estavam numa república das bananas (apesar de parecer). Não se entregam crianças como se fosse uma qualquer mercadoria. Aliás era importante saber em que verdadeiras circunstâncias ela foi entregue...

A parte final é insinuadora, embora mereça alguma investigação. Contudo, dou mais relevo ao facto que aqui é bem sublinhado e que eu diria por outras palavras: não se entregam, tal como não se recebem crianças como se fosse uma qualquer mercadoria. Li por aí, que o instinto militar do pai adoptivo, lhe lembrou a regra de não deixar entregue a si próprio um ser que não se sabe defender. Muito bem. E as Instituições?
A adopção legal “era para se ir tratando”, à boa maneira portuguesa. Talvez, para o mês que vem; logo se vê. Entretanto, quem mais sofre agora? Quem mais perde? A criança está como que enclausurada. Está em idade de frequentar o jardim-de-infância, mas não vai. Não vê o verdadeiro pai, o único que conhece, há quanto tempo?

Quanto à justiça - ou melhor, os agentes da justiça - vêm, neste caso, afirmar que está em causa a liberdade da menor…
Já sabemos, e o militar também, que há fortes probabilidades, por "dá cá aquela palha", de ter que se recorrer à justiça, mais cedo ou mais tarde. Depois, com os laços afectivos já bem enraízados, a separação é impensável. E, nestes julgamentos, há também fortes probabilidades da justiça se manter cega, surda e muda. Será que agora com a petição para libertar o pai adoptivo, do ruído da opinião pública, a justiça vai reaver um destes 3 sentidos, tão característicos do ser humano?

4 comentários:

Eva Lima disse...

A lei da adopção nacional (ou a sua aplicação) é aquela que mantém crianças adoptáveis anos e anos em instituições assépticas de afetos e prenhes de más práticas.

Quem não tentaria contornar?

Cazento disse...

Viva, Víctor!

Não resisto a comentar este assunto. Na verdade a minha posição é diferente de todos porque não concordo com ninguém, pois para cada argumento de cada uma das partes facilmente encontro outro que o rebate. Acho que numa questão muito sensível como esta as pessoas extremam-se demasiado na sua posição como se detivessem a verdade absoluta, e acho que isto não é assim tão linear.

O argumento apresentado de se dizer que "uma criança não é mercadoria", acho que neste caso não tem qualquer sentido.

Centremo-nos, por exemplo, no momento em que o problema teve a sua origem:


Origem do problema:

Uma mulher que acaba de dar à luz uma criança, procura o suposto pai (que posteriormente se provará que era de facto o pai), para lhe dizer que é o pai da criança e que, portanto, deverá aprofilhá-la.

Resposta do pai (confirmada por ele próprio posteriormente na televisão):

"Não quero a criança porque ela não é minha." Tu andaste com outros homens, portanto eu não sei se ela é minha".

Ora bem, aqui surge o problema. E não há dúvida que o pai biológico aqui terá cometido um erro.

Devemos condenar ou compreender a a atitude dele?

Pela minha parte não sou peremptório. Não estou certo de uma ou outra posição.

Mas sei que, embora não consciente disso, sem dúvida que ele naquele momento ERA O PAI, e sem dúvdida nenhuma que, consequentemente, naquele momento ele recusou a sua própria filha. Não a aceitou.

O que assim à primeira vista é errado!

Mas será que isso será assim muito condenável quando se trata de um homem que sabe que a mulher com quem teve sexo ocasional também o fez com um batalhão de outros indivíduos?

Sequência do problema:


A mãe, mulher sem condições nem financeiras nem psicológicas, e que por essas ou por quaisquer outras razões que se possam evocar, com ou sem lógica, decide então num determinado dia, que tem de se desfazer da sua filha entregando-a a alguém que tenha condições e possa cuidar dela.

Ora bem, estamos agora nesse dia.

Então...

O tal sargento aceita a criança das suas mãos (da mãe) e, como tudo indica e a própria mãe biológica confirmará posteriormente, ele e a mulher irão cuidar devidamente dela ao longo de vários anos.

Foi isto uma atitude legalmente correcta por parte da mãe?

Moralmente é óbvio que não, mas foi preferível fazê-lo a abandonar a criança num lado qualquer ou não tratar dela devidamente, tornando-se numa mãe disfuncional, como tantos casos que todos os dias lemos nos noticiários.

Esteve o sargento bem ao aceitar a criança?

Legalmente não, mas naquele momento resolveu o problema que existia. Portanto, naquele momento esteve bem em termos morais e humanos, penso eu, pois recebeu e ajudou uma criança, salvando-a sem dúvida de maus tratos ou outros males piores.

Foi um rapto?

Obviamente que nao. Não é preciso ser juiz ou sequer licenciado em Direito (que tantas está mais torto que direito...), para perceber que não foi isso que aconteceu.

Foi a criança tratada como mera mercadoria pelo sargento?

Não. Ou alguém se deixa ser preso por seis anos por causa de qualquer mercadoria?

Alguém foge e se esconde por causa de uma simples mercadoria, correndo tantos riscos?

Acho que a resposta é demasiado óbvia.

terá o pai o direito moral e judicial de pretender a filha?

Admito que sim. Até admito que ele possa sentir amor por uma criança que ele agora sabe ser sua filha, e pela qual, entretanto, já luta há algum tempo.

Estará a decisão judicial correcta em ter atribuído o poder paternal ao pai?

Certamente que em termos legais estará, pois os juízes certamente conhecem bem o seu ofício.


MAS...


Também aquelas decisões judiciais que atribuíram o poder paternal aos outros casais disfuncionais que acabaram por maltratar as crianças e causar-lhes até a morte, estavam certas e no entanto...

As crianças foram maltratadas e morreram, como sabemos!


Obviamente que não estou a dizer que o suposto pai biológico irá maltratar a criança. Isso ninguém sabe. O que estou a dizer é que o argumento da mera legalidade não é suficiente para que eu ou qualquer pessoa o aceite como válido só porque satisfaz a Lei.

A LEI NEM SEMPRE ESTÁ CERTA. A LEI (OU AS INSTITUIÇÕES) NEM SEMPRE FUNCIONA. A LEI NEM SEMPRE RESOLVE MELHOR OS PROBLEMAS. A LEI é COMO QUALQUER OUTRO SECTOR DA VIDA:
POR VEZES TEM DE EVOLUIR E SER ALTERADA PARA RESPONDER ÀS NECESSIDADES!!!

E não me parece que o sistema de Justiça tenha funcionado devidamente em tratar este caso com a celeridade que ele necessitava. Não creio.

E mais uma vez repito. Nem sempre se pode confiar nas Instituições, Víctor!

As instituições resolveram porventura o problema no caso da Vanessa e de tantas outras crianças que todos agora sabemos qeu foram retiradas as famílias de acolhimento, onde eram bem tratadas, para serem atribuídas aos pais, onde acabaram por ser maltratadas e morrer?

Perante isto, devemos ter como certo que devemos sempre confiar nas instituições para resolver os problemas?


Não!


Naquele momento, naquele dia, não foram as instituições que funcionaram, foi o sargento Gomes (ou lá como ele se chama...) e a mulher que resolveram um problema e ajudaram uma criança, a qual lhes foi entregue de LIVRE VONTADE pela mãe biológica. E isso não pode ser ignorado ou confundido com rapto. É um absurdo completo.

Então têm razão em continuarem a fugir com a menina e não acatarem a decisão judicial que não lhes atribuiu a adopção mas sim o poder paternal ao pai biológico?

Claro que não. Mas eu compreendo-os. Criaram uma criança que lhes foi dada, têm-lhe certamente amor e, portanto, aqui sim:

NÃO SE DESFAZEM OU A ENTREGAM, OU A DEVOLVEM COMO SE FOSSE UMA SIMPLES MERCADORIA!

È por não considerarem a criança uma simples mercadoria que a não entregam de ânimo leve, com ou sem razão legal. Não os condenemos com a maior das facilidades por isso.

Concluindo: eu compreendo a atitude do pai biológico em querer reaver a filha, como compreendo a atitude do sargento e da mulher em não a querer entregar com facilidade.

Neste processo foram cometidos erros de todas as partes, incluindo a forma como o caso foi julgado pela Justiça. Esta é a minha opinião.


Bem, Víctor, desculpe-me a paixão que pus neste comentário, mas não resisti. Poderia escrever um post inteirinho com a minha opinião no nosso "Opiniões", mas pronto, por princípio (ou defeito, não sei) continuo a entender aquele blog como um blog de opiniões sobre produtos e, este não é um desses casos.

Ainda bem que trouxe aqui este tema.

Um abraço,


João

JOSÉ DA SILVA MAURÍCIO disse...

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O Axioma Matemático do ABORTO ( AMA ).
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Divulga a 5 colegas. Divulga também na tua Junta de FREGUESIA, na tua CÂMARA Municipal e na tua PARÓQUIA.
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Ver em http://eunaodesisto.blogs.sapo.pt/24694.html
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Caso o Link falhe aqui vai o documento todo.
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TEMA: O Axioma Matemático do ABORTO (AMA).
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"Quem decide, se aborta ou não, é a mulher grávida. E mais ninguém".
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Em especial mais nenhum "meio-homem" (Padres, Bispos, Cónegos, Arcebispos,
Monsenhores, Cardiais Patriarcas ou Matriarcas, Papas ou Papistas).
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Em especialíssimo mais nenhuma Madame, Madamesinha, Madameseta,.....
(lembrem-se que os maiores inimigos das mulheres são as próprias .........)
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Nota: Quem não souber o que é um Axioma pergunte aos/ás Professores/ras de
"Má Temática" e aos Padres.
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PS: O autor deste blog é um homem.
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Braga, 30 de Novembro de 2006.
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EXTRA 1 - Bendita seja a mulher
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"Não aconselharei nunca ninguém a optar por um aborto, mas agirei sempre com a
consciência de que A DECISÃO FINAL É DA mulher que está grávida."
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in http://jn.sapo.pt/2006/12/02/preto_no_branco/bendita_seja_a_mulher.html
"Cá se, fazem..." , Paulo Baldaia, Chefe de Redacção
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EXTRA 2 - Aos Católicos sensatos:
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Assinem pelo NÃO. Falem pelo NÃO. Mas votem pelo SIM.
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Assim "ninguém" vos fará mal porque o voto é secreto.
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NOTA: Aposto que se o SIM GANHAR se deverá valer aos votos destes Católicos. Quanto vale a aposta?
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PUBLICIDADE:
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Paguem um ORDENADO DE SEIS MIL E CEM (6100) EUROS, mensal, a cada um dos TRÊS
DAS JUNTAS de Freguesia: O Presidente, o Tesoureiro e o Secretário.
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Nota: Tenham as habilitações que tiverem e sejam de que Partido forem.
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? Porquê?
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Porque as Juntas de Freguesia são o PRIMEIRO PILAR DA GOVERNAÇÃO de um País
( Em http://eunaodesisto.blogs.sapo.pt/arquivo/2005_04.html#565183 ).
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Nota: Só um Presidente de Câmara, em trezentas e tal, é que puxou pela cabeça.
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ANÓNIMO para os que não gostam de armantes.
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JOSÉ DA SILVA MAURÍCIO para os que não gostam de Anónimos.

V.F. disse...

Eva e João Cazento: palavras de apreço vos transmito, tendo em conta as preciosas contribuições para a amplitude do debate, sobretudo a do João que merecia colocação em post e não em comentário.
José da Silva Maurício, um obrigado também.

Victor Figueiredo.